Em junho de 2010 foi constituído o Fórum de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 21 Mínero Siderúrgica de Congonhas/Alto Paraopeba que conta com a participação das empresas Vale, CSN, Gerdau e Ferrous, além de representantes do Poder Público, Sindicatos e Sociedade Civil Organizada. O Fórum se reúne mensalmente e vem elaborando várias ações a serem executadas, dentre as quais, foram eleitas 5 prioritárias a serem trabalhadas.
Objetivos prioritários da Agenda 21 Regional
1- Fortalecer tecido social elevando o nível de organização da sociedade
· Criar uma coordenadoria regional, com a participação de o1 representante de cada município, para ajudar na mobilização e dar apoio técnico às associações, resgatando e fomentando novas associações. Acompanhar as políticas assumidas nas diversas conferências;
· Elaborar um cadastro regional das entidades, conselhos municipais e lideranças;
· Elaborar um programa de formação de lideranças, conselheiros, jovens com vistas à organização dos grêmios, associações e outros;
· Ações integradoras que fortaleçam a noção de pertencimento entre povoados e município sede;
· Fomentar em especial as associações de catadores de materiais recicláveis;
2 - Alavancar novos negócios fomentados pelo potencial de compras das grandes empresas
· Alavancar novos negócios fomentados pelo potencial de compras das grandes empresas e das prefeituras da regiao;
· Produção de hortifrutigranjeiro sem agrotóxico;
· Produção de uniformes para empresas, escolas e demais instituições;
· Criação de cooperativas e grupos solidários a partir das famílias do Programa Bolsa Família;
· Cooperativas a partir dos serviços. (Saúde, educação, cultura, etc);
· Desenvolver os temas abordados no grupo em um fórum mais amplo e que sejam convidadas as agências de desenvolvimento, prefeituras, universidades, sindicatos, movimentos sociais diversos e secretarias municipais envolvidas com programas sócias em particular com o Bolsa Família;
3 - Planejar infraestrutura dos municípios adequando-os à demanda e a previsão de crescimento da região
· Garantir a mobilidade regional, preferencialmente comtransporte coletivo de qualidade atraves da criação de uma malha viária intraregional;
· Elaboração do plano diretor regional com leis correlatas de forma a criar parâmetros equivalentes para as cidades;
· Elaborar o plano de saneamento básico regional de maneira consorciada;
· Criação da região digital;
· Viabilizar a formação do plano regional de habitação de interrese social;
· Criar alternativas de lazer;
· Criar movimentos para cobrar a implemetação de melhorias para a br 040;
· Buscar a criação da região metropolitana do alto paraopeba
· Elaboração de um plano regional de regularização fundiária;
4 - Utilizar forma ambientalmente sustentável os recursos naturais da região
· Fomentar a criação e regulamentação de leis nos municípios do Alto Paraopeba para proibição de distribuição de sacolas plásticas não biodegradáveis, com substituição destas por outras ambientalmente aceitáveis, às expensas dos estabelecimentos comerciais;
· Elaboração e implantação de Plano para Proteção e Recuperação das nascentes e demais áreas ambientalmente importantes para a regularização da vazão e manutenção da qualidade das águas dos rios do Alto Paraopeba;
· Criar Legislação Ambiental “comum” para os municípios do Alto Paraopeba com implantação de Fiscalização Ambiental Conjunta e Auditoria Permanente para avaliação dos impactos causados pelas atividades econômicas de grande porte;
· Incentivar o uso de bicombustível nas frotas próprias e terceirizadas das prefeituras do CODAP;
· Elaborar e implantar o Plano Diretor Ambiental da Região do CODAP;
· Elaborar e implantar em todos os municípios do CODAP,a curto prazo, o Plano Municipal de Saneamento Básico;
· Implantar em todos os municípios do CODAP a Coleta Seletiva e incentivar a reciclagem dos materiais coletados;
· Elaborar e implantar Projeto de Fomento a Criação de RPPNs na região do CODAP;
· Fomentar a criação e implantação de UCs de diferentes categorias em todos os municípios do CODAP e lutar pela regularização das existentes.
5 - Melhorar o sistema público de saúde no Alto Paraopeba
- Interligar a rede de saúde entre as cidades do alto Paraopeba;
- Fortalecer o consórcio de saúde do alto Paraopeba aumentando a cobertura; de exames de media e alta complexidade e consultas;
- Regionalizar a rede de serviços com um hospital de alta complexidade;
- Elaboração de um plano de localização e instalação de Upa's nos 7 municípios;
- Capacitar regionalmente os profissionais da atenção básica para melhor atender as demandas emergentes;
- Revitalizar com (equipamentos e pessoal) os serviços de saúde já existentes nos sete municípios;
- Fazer um plano regional de atenção à saúde, alcoolismo, drogas, saúde da mulher, saúde do homem, saúde infanto-juvenil, saúde mental;
- Fazer um diagnostico regional da situação da saúde no alto Paraopeba.
6 - Articular esforços para otimizar o transporte aéreo e a malha rodoviária e ferroviária;
7 - Fortalecer a cadeia produtiva agropecuária na região;
8 - Ampliar e divulgar a política de incentivo às micro e pequenas empresas na região com foco nas boas práticas empresariais;
9 - Maximizar o aproveitamento econômico dos resíduos sólidos urbanos e industriais;
10 - Agregar valor e adensar a cadeia produtiva do ferro e do aço;
11 - Aprimorar a gestão pública na região;
12 - Atrair e apoiar novos investimentos utilizando os recursos logísticos, hídricos, energéticos e de telecomunicações, com especial atenção à revitalização dos recursos naturais;
13 - Alavancar novos negócios fomentados pelo potencial de compras das grandes empresas;
14 - Alavancar benefícios para a comunidade decorrentes da localização estratégica e da biodiversidade existente;
15 - Atrair mão-de-obra de acordo com as demandas evitando os impactos sociais e negativos da migração;
16 - Fortalecer as políticas e as ações de segurança pública e defesa social na região;
17 - Intensificar o relacionamento com todos os grupos de interesse;
18 - Fortalecer as estruturas econômica e social das famílias;
19 - Otimizar e priorizar o transporte coletivo entre as cidades da região;
20 - Recuperar e fortalecer a infra-estrutura turística e divulgar os atrativos dos municípios, fomentando os negócios e o comércio relacionados ao turismo;
21 - Valorizar o patrimônio artístico, histórico e cultural, material e imaterial.
