Rumo à Rio+20: sociedade quer mais que discursos

Sociedade se mobiliza para que a conferência, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, seja muito mais que um balanço da ECO 92 e priorize ações efetivas.
Por Sucena Shkrada Resk

Não há como negar que a comemoração de duas décadas da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, também conhecida por Cúpula da Terra, deverá ter um grande significado simbólico durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, entre 4 e 6 de junho de 2012. Até hoje, o evento é considerado o principal marco histórico socioambiental, mas o que muitos temem nos bastidores da preparação da futura conferência é a possibilidade de o evento se restringir a um simples balanço e propostas no papel, já que não tem caráter deliberativo, não representando avanços significativos na busca pela sustentabilidade no planeta.

Organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos sociais e empresariais já se mobilizam para pressionar e propor pautas de políticas públicas aos governos, a fim de que a Rio+20 possa resultar em ações efetivas. Para isso, está em curso a elaboração de uma agenda de eventos extra-oficiais que antecederão o encontro oficial. No centro das discussões, está o tema “Economia Verde, no contexto do desenvolvimento sustentável e da extrema pobreza”.

Nesse sentido, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) chegou a lançar, em fevereiro deste ano, o relatório “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”. O documento sinaliza que, para concretizar a transição para uma “economia verde”, seria necessário um investimento de 2% do Produto Interno Bruto Global (PIB) – cerca de US$ 1,3 trilhão – em dez setores: agricultura, edificações, energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transporte, água e gestão de resíduos. Mas diretrizes sobre essa pauta ainda estão longe de serem definidas.

A Rio+20 também será palco para se avaliar os resultados práticos de importantes documentos gestados a partir da ECO 92, como a Agenda 21, as Convenções sobre Mudança do Clima e a Diversidade Biológica, a Declaração de Princípios sobre as Florestas, de Combate à Desertificação, entre outros que foram elaborados posteriormente, como a Carta da Terra, em 2000.

Mobilização da sociedade e o FSM 2012

No Brasil, foi formado o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20. Segundo Aron Belinky, coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civilis, que representa o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) na Coordenação Nacional do Comitê, o papel do grupo – atualmente formado por 14 redes – é trazer mais participantes para o debate até o ano que vem. “Nossas ações são elaboradas por meio de grupos de trabalhos. Um deles é o de formação e mobilização, que deverá levar os temas em discussão para a sociedade e cuidará da organização do evento paralelo previamente chamado de Cúpula dos Povos, que terá a participação da sociedade civil”, pontua.

O encontro popular, segundo ele, deverá começar antes, por volta do dia 21 de maio de 2012. “Além de representantes do Brasil, outros do Canadá, França, Japão, e de alguns países da América Latina já estão envolvidos nestas ações”, adianta o ambientalista. “Na Cúpula dos Povos, queremos que seja garantido que a economia verde seja avaliada como um interessante indutor de sustentabilidade, desde que abranja as questões sociais, além das ambientais, e tenha sempre presente a questão da qualidade de vida dos cidadãos, além da ecoeficiência.”

Uma outra frente da sociedade civil rumo à Rio+20 se dará no âmbito do Fórum Social Mundial (FSM). A decisão foi tomada ao final da edição deste ano, em Dacar, no Senegal. Segundo o empresário e ativista da área de responsabilidade social, Oded Grajew, que integra o Comitê Internacional do FSM – que ocorrerá entre 27 e 31 de janeiro de 2012 (data sujeita a alterações) –, a edição internacional descentralizada do evento terá como principal pauta a temática ambiental, voltada à conferência.

“O FSM não representa as elites econômicas e exigirá uma demanda de mobilização da sociedade sobre outro modelo de desenvolvimento. Trataremos de propostas de mudança da matriz energética para a renovável, da questão nuclear, das hidrelétricas em confronto com as populações indígenas, do modelo de consumo e resíduos orgânicos, entre outros”, aponta Grajew. Segundo ele, a meta é propor políticas públicas ao governo e informações sobre indicadores quanto à grave situação do modelo atual de desenvolvimento, que leva ao esgotamento de recursos naturais e ao aumento das desigualdades.

“Como 2012 será também um ano de eleições em alguns países importantes como EUA, Alemanha e França, isso prejudica decisões. Talvez essas nações não queiram assumir alguns compromissos, que podem comprometer os resultados nas urnas”, alerta. Ele reforça que, no contexto da Economia Verde, as discussões do FSM permanecerão voltadas a questões sociais, ao combate às desigualdades.

No campo empresarial, Grajew informa que algumas iniciativas em andamento são do Instituto Ethos, que lançou, em fevereiro deste ano, a Plataforma por uma Economia Inclusiva, Verde e Responsável.  “A proposta é que possa ser apresentada também uma agenda de sustentabilidade urbana para os candidatos às eleições municipais brasileiras, no ano que vem. O projeto será amadurecido na Conferência Ethos, em agosto deste ano.”

Governança e desenvolvimento sustentável
Um tema complexo que estará na Conferência, segundo Belinky, diz respeito à governança em um cenário de desenvolvimento sustentável. “Este tema está sendo pouco debatido oficial e extra-oficialmente. Deve ser visto não como uma discussão sobre burocracia, mas como uma condição necessária para encaminhar as decisões e recomendações que se tomem na conferência”, analisa.

Belinky afirma que, se por um lado, hoje se enxerga o desenvolvimento sustentável no conjunto, as instituições internacionais e internas a cada país são estanques. “Umas atuam no campo econômico, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o FMI e a Organização Mundial do Comércio (OMC), que não se conectam nas dimensões sociais e ambientais. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Trabalho (OIT), que têm algum poder político, estão desconectadas do lado ambiental. A ideia é integrá-las à questão do desenvolvimento sustentável”.

No caso da questão ambiental, as discussões levam à constatação de que não existe nenhuma organização internacional com real poder regulatório. “O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) é um dos com menor orçamento na ONU e depende de adesões voluntárias. Não é essencial dentro do sistema, participa quem quer. Pode encaminhar, no máximo, estudos, recomendações, mas sem poder regulatório”.

Como primeiro passo, uma das propostas que serão defendidas pela sociedade civil é que haja uma resolução para se criar uma agência ambiental internacional, aprimorando o funcionamento do Pnuma ou por meio de sua união com outras agências. “O governo brasileiro, inclusive, tem defendido uma 'agência guarda-chuva', que tenha sob ela várias agências internacionais do sistema ONU.” As entidades, segundo Belinky, enxergam que existe uma necessidade tanto ética quanto política e econômica de tirar as pessoas da pobreza. “Isso não significa que deverão ter padrão de consumo insustentável, como o norte-americano e europeu. Não é objetivo estender a sociedade perdulária”, adverte.

As expectativas sobre os resultados da Rio+20 caminham na direção de dois extremos. “Será uma grande oportunidade ou nulidade. A conferência pode fazer uma convergência, desatar nós ou, então, se não se dispuser, será um ponto de jogar conversa fora. Mas de qualquer forma, a mobilização de propostas da sociedade civil será um avanço. Ou os governos são capazes de mostrar relevância no mundo contemporâneo ou são incapazes de acompanhar o ritmo que a sociedade avança, se tornando um empecilho”.
 

Fique por dentro da Rio+20
Agenda preparatória da Rio+20 - http://prezi.com/tpxnhnc3qetb/rio20-roadmap/ 
Site oficial da Rio+20 - http://www.uncsd2012.org/rio20
Diálogos Nacionais Rumo à Rio_20 - http://vitaecivilis.org/economiaverde/
Vitae Civilis - www.vitaecivilis.org.br/
CEBDS - www.cebds.org.br/
Fórum Social Mundial - http://www.forumsocialmundial.org.br/
Instituto Ethos - www.ethos.org.br/

Agenda 21 discute objetivos prioritários para a região em 2012

Foi realizada no último dia 11, mais uma reunião do Fórum Permanente da Agenda 21 Regional. O encontro aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Jeceaba e teve como pauta a preparação para o encerramento dos trabalhos do ano de 2011 e a definição dos cinco objetivos prioritários, dentro do plano de ações da Agenda 21, para serem trabalhados a partir de janeiro do próximo ano. 

A reunião foi presidida por Anderson Cabido, prefeito de Congonhas e presidente do Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). Na ocasião, os membros das bancadas do Poder Público, dos Trabalhadores, de Empresas e da Sociedade Civil, que compõe a Agenda 21 apresentaram quais os objetivos prioritários a serem trabalhados pela Agenda 21 e debateram a melhor maneira de alcançar estes objetivos. As bancadas são compostas por representantes das setes cidades integrantes do Codap, sendo que estes representantes são provenientes dos quatro setores citados acima. 

O plano de ações da Agenda 21 contém 21 objetivos, dentre eles, os cinco prioritários, que são: fortalecer o tecido social elevando o nível de organização da sociedade; alavancar novos negócios fomentados pelo potencial de compras das grandes empresas; planejar a infraestrutura dos municípios adequando-os à demanda e à previsão de crescimento da região; utilizar forma ambientalmente sustentável os recursos naturais da região; e melhorar o sistema público de saúde do Alto Paraopeba. Os delegados das bancadas foram divididos em cinco grupos e cada grupo ficou responsável para trabalhar com um objetivo. 

Para Anderson Cabido, a região vive um momento de grande evolução e desenvolvimento e é preciso se preparar para isso. “A CSN não irá paralisar os investimentos, a VSB já retomou a discussão sobre a expansão para atender ao pré-sal, a Gerdau e a Ferrous também irão se expandir. Então, temos que estar preparados para estes investimentos, pois a crise ainda não está atingindo a nossa região”, alertou o presidente do Codap. 

No dia 7 de dezembro, acontecerá em Ouro Branco a última reunião da Agenda 21 em 2011. Na reunião serão apresentadas as diretrizes finais da Agenda 21 para 2012. Participam da Agenda 21, todas as cidades integrantes do Codap, que são Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Belo Vale, Jeceaba, São Brás do Suaçuí e Entre Rios de Minas. 

Agenda 21 no Rio +20 

A convite do Governo Federal, a Agenda 21 Mínero-Siderúrgica do Alto Paraopeba participará da Rio +20 que acontecerá de 28 de maio a 6 junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. O evento consistirá na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em celebração aos vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Diante disso, a Agenda 21 já começou a se preparar para o evento. No dia 16, aconteceu em Conselheiro Lafaiete uma reunião preparatória para a participação da Agenda 21 no Rio +20 e foi criada uma comissão para definir o que será divulgado e qual formato será utilizado para a apresentação da Agenda 21 ao público participante do evento.

Apuração: Ana Paula - Correio de Minas

CODAP discute Hospital Regional

Aconteceu em Ouro Branco o Seminário Regional de Saúde, que tinha como foco de discussão o “Hospital Regional” do Alto Paraopeba. O encontro foi uma iniciativa do CODAP (Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba) e da Agenda 21 Regional. O CODAP é composto por sete cidades: Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Ouro Branco, Entre Rios, São Brás do Suaçui, Jeceaba e Belo Vale.

A proposta para criação do “Hospital Regional” tem o objetivo de sustentar o aumento da demanda por serviços em saúde, devido ao grande desenvolvimento econômico que vem acontecendo na região com a expansão de várias empresas e a provável expansão demográfica da região.

Durante a reunião estiveram presentes representantes dos sete municípios do CODAP, da Secretaria Estadual de Saúde, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG (NESCON), dos Conselhos Municipais de Saúde e de empresas da região.

O Secretário de Saúde do município de Ouro Branco Hideraldo Belini, falou da importância do seminário, devido a crescente demanda por serviços de saúde na região do Alto Paraopeba e que os municípios tem encontrado dificuldade em atender todas as demandas principalmente aquelas que dependem de internação hospitalar e leitos de UTI.

“Temos que nos unir e fazer o melhor por nossa região. Estamos em um momento de grande desenvolvimento econômico na região e é necessário que ocorra investimentos em todos setores, principalmente na saúde para atender o aumento das demandas que irão acontecer em um futuro muito próximo”, disse.

O Presidente do CODAP e Prefeito de Congonhas Anderson Cabido, destacou a importância do tema do seminário e ao final apresentou uma proposta - que foi aprovada pela assembleia - de se criar um grupo de trabalho com os delegados da Agenda 21 Regional e representantes do setor da saúde dos municípios do CODAP para continuarem a discutir o assunto e apresentação de uma proposta final. Anderson Cabido aproveitou a ocasião para confirmar que a partir do dia 22 de novembro já estará em pleno funcionamento o SAMU Regional.

Representantes da Prefeitura de Lafaiete apresentaram a obra do Hospital que está sendo construído as margens da Estrada Real e comentaram sobre a disposição da Secretaria Estadual de Saúde em transformá-lo em um Hospital Regional. Serão 250 leitos, sendo 20 de UTI.

Rio + 20 vai comemorar os 20 anos da Eco-92

As Nações Unidas irão realizar em 2012, no Rio de Janeiro, uma conferência sobre Mudança Climática. O evento, batizado de Rio + 20, irá comemorar a os 20 anos da organização da Eco-92.

Além disso, a Rio + 20 também servirá para avaliar os progressos alcançados desde 1992 na proteção do meio ambiente, e os desafios que muitos países ainda enfrentam para combater o aquecimento global.

O especialista da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, Lucas Assumpção, esteve em Cancún para discutir o tema.

Ele disse que a comunidade internacional tem de ser mais pragmática em suas negociações sobre o clima.

– Existem ainda temas muito importantes que nós ainda não resolvemos desde a Rio 92. Eu vejo a Rio 2012 como uma oportunidade de repensar o que temos feitos nos últimos 20 anos, ou melhor, o que não temos feito e como poderíamos ser um pouco mais pragmáticos –, disse.

Na sexta-feira, o Brasil oficializou um Plano de Mudança do Clima que prevê a redução de emissão de 730 milhões de toneladas equivalentes de CO2 na agropecuária até 2020.

Segundo as Nações Unidas, a agricultura é responsável por 14% das emissões de gases que causam o efeito estufa.

Integrantes Agenda 21 Alto Paraopeba

Afinal, o que é a Agenda 21?

A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. A Agenda 21 Brasileira é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do país, resultado de uma vasta consulta à população brasileira.  Foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS); construído a partir das diretrizes da Agenda 21 Global; e entregue à sociedade, por fim, em 2002. A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações. Como participar? Para construir a Agenda 21 Local, o Programa Agenda 21 do MMA publicou o Passo-a-Passo da Agenda 21 Local, que propõe um roteiro organizado em seis etapas: mobilizar para sensibilizar governo e sociedade; criar um Fórum de Agenda 21 Local; elaborar um diagnóstico participativo; e elaborar, implementar, monitorar e avaliar um plano local de desenvolvimento sustentável. Além disso, para que o público possa saber mais sobre as experiências de Agenda 21 Local no Brasil, o MMA criou o Sistema Agenda 21 – um banco de dados de gestão descentralizada que permite o compartilhamento de informações. Onde ocorre? A Agenda 21 Local pode ser construída e implementada em municípios ou em quaisquer outros arranjos territoriais - como  bacias hidrográficas, regiões metropolitanas e consórcios intermunicipais, por exemplo. Quem participa? Para que uma Agenda 21 Local seja constituída, é imperativo que sociedade e governo participem de sua construção. Fortalecimento de processos de Agenda 21 O MMA apóia os processos de Agenda 21 Local e conta com a parceria da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, cujo objetivo geral é fortalecer a implementação de Agendas 21 Locais mediante o intercâmbio de informações e o estímulo à construção de novos processos. Assim, por intermédio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), o MMA apóia, desde 2001, a execução de 93 projetos de construção de Agenda 21 Local, abrangendo 167 municípios brasileiros. Recursos A Agenda 21 integra o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) 2008/2011. O desenvolvimento do Programa Agenda 21 fundamenta-se na execução de três ações finalísticas: elaboração e implementação das Agendas 21 Locais; formação continuada em Agenda 21 Local; e fomento a projetos de Agendas 21 Locais (por meio do FNMA).